raimundo
Rotulagem dos alimentos
Fomentar pesquisas sobre o impacto de alegações de propriedades funcionais e nutricionais em produtos com marketing direcionado a crianças e… VEJA PROPOSTA.
Rotulagem dos alimentos
Manter, no âmbito da Anvisa, processos permanentes de aprimoramento e monitoramento das normas relativas a alimentos sempre com a participação… VEJA PROPOSTA.
Mais Empregos (vagas) para Pessoas Deficientes e Autistas
Fazer uma lei que obrigue as empresas a abrir mais vagas para pessoas nessas condições, como: deficientes físicos; intelectuais cognitivos,… VEJA PROPOSTA.
programa integrado de saúde, educaçação e assistência social para as crianças órfãs da pandemia
programa piloto inovador articulado entre os entes federativos para apoio integral às mais de cem mil crianças que perderam ambos… VEJA PROPOSTA.
FINANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
Retomar o financiamento das Ações Estratégicas do PETI para que se efetivem respostas de curto prazo à exploração de crianças… VEJA PROPOSTA.
Retificaçao de sexo não binarie
Direito de retificar nos cartorios os regristros civis de sexo não binarie, bem como mudança em procolos e documentos para… VEJA PROPOSTA.
DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL PARA FINANCIAMENTO DO SUAS
O SUAS é um Política de Proteção Social que enfrenta as desigualdades geradoras de violações de direitos. Tal como na… VEJA PROPOSTA.
Transformação do Carro mecânico em CARRO ELÉTRICO
Uma forma de massificar o uso de carro elétrico é através da conversão dos carros motorizados em carros elétricos. Poucas… VEJA PROPOSTA.
MORADIA PRIMEIRO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Implantar e Financiar o Projeto Moradia Primeiro para romper com a lógica de ofertas centralizadas na Alta Complexidade que distanciam… VEJA PROPOSTA.
Portal transparência nacional
A criação dos portais transparência foi um avanço nos governos do PT. O assunto foi abandonado após o golpe. Hoje,… VEJA PROPOSTA.