raimundo
Aposentadoria
Que volte a aposentadoria somando a idade com a contribuição para servidores públicos ( 85 para as mulheres e 90… VEJA PROPOSTA.
Gestão de pessoas no setor público federal
● Criar um sistema de licenças-parentais que contemple todos os modelos de família e fomente o exercício igualitário da parentalidade;… VEJA PROPOSTA.
Eleiçoes para o STF
Na venezuela e bolivia o supremo tribunal federal é decidido por eleiçoes populares em uma lista de juizes pré estabelecidos… VEJA PROPOSTA.
Telemedicina e Telessaude como ferramentas para o acesso universal a saúde
Implementar o serviço de telemedicina e telessaúde através de plataformas mobiles credenciadas junto ao ministério da saúde na modalidade de… VEJA PROPOSTA.
Diminuir ou acabar com alimentos transgênicos
Não dá mais para ir ao mercado e ver aquele “T” preto em fundo amarelo em um triangulo informando ser… VEJA PROPOSTA.
Combate a Discriminação LGBTQIA+
Criar mecanismos para a efetivação e regulamentação da Resolução Conjunta n.º 01 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e… VEJA PROPOSTA.
Disseminar e garantir a segurança jurídica da população LGBTQIA+
Disseminar e garantir a segurança jurídica da população LGBTQIA+ por meio da codificação legal das conquistas de direitos pela jurisprudência… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer a atuação das instituições do sistema de justiça
Fortalecer a atuação das instituições do sistema de justiça, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, para a garantia… VEJA PROPOSTA.
SAÚDE LGBTQIA+
Ampliação das unidades habilitadas que realizam os procedimentos do processo transexualizador, como o intuito do aumento de cirurgias mensais e… VEJA PROPOSTA.
SAÚDE LGBTQIA+
Criação da Câmara Técnica de Saúde Integral da População LGBTQIA+