raimundo

Aperfeiçoamento das práticas de governança das empresas estatais

Aperfeiçoar a Lei 13.303/2016, conhecida como a Lei das Estatais, dando continuidade ao projeto de melhoria da governança das empresas… VEJA PROPOSTA.

Controle Agrotóxicos

• Ampliar a fiscalização sobre a utilização de agrotóxicos, garantindo o cumprimento dos parâmetros legais. Criar e implementar novos mecanismos… VEJA PROPOSTA.

controle social

• Resgatar e fomentar espaços de controle social e participação da sociedade civil no diálogo com o poder público e… VEJA PROPOSTA.

Empregos

Prezados (as), Bom dia, Em nosso Estado Salvador-Ba, precisa melhorar a condição de empregabilidade, aqui as empresas terceirizadas acaba com … VEJA PROPOSTA.

Destino Resíduos Sólidos, Saúde Ambiental

• Implementar programas que garantam a destinação correta e segura de resíduos não passíveis de reciclagem ou reutilização, obedecendo o… VEJA PROPOSTA.

HOSPITAL VETERINÁRIO GRATUITO PARA ANIMAIS

Prezados (as), Bom dia, Muito importante a construção de um Hospital Veterinário para ajudar a população carente com seus animais… VEJA PROPOSTA.

CRÉDITO E FINANÇAS

Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .-… VEJA PROPOSTA.

Marco Legal

Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. –… VEJA PROPOSTA.

SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA

Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria… VEJA PROPOSTA.

Educação Ambiental

• Fortalecer as ações de educação ambiental que visem a conscientização dos diferentes setores e populações acerca do impacto de… VEJA PROPOSTA.