raimundo
Recuperação dos rios e igarapés que abastecem as cidades…
Fazer um plano de recuperação dos rios e igarapés em parcerias direta com todos os municípios da federação, considerando realidade… VEJA PROPOSTA.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a Economia Social e Solidária com Recursos
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de… VEJA PROPOSTA.
Valorização do trabalho mínimo
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Programa Permanente de Transferência de renda básica
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Institucionalização de espaços para construção de políticas públicas para mulheres
Criar espaços e mecanismos institucionais para construção e execução de políticas para as mulheres e que compreenda as políticas de… VEJA PROPOSTA.
Plano Safra
Realizar recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de apoio à agricultura familiar, garantindo que as… VEJA PROPOSTA.
Direito ao livre uso e acesso à biodiversidade e aos bens comuns
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Direito ao livre uso e acesso à biodiversidade e aos bens comuns
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios,… VEJA PROPOSTA.