raimundo
UTILIZAÇÃO DO USO DA AGUA
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
ENERGIAS RENOVAVÉIS
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
POLITICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Política Nacional de Redução de Agrotóxicos
Fortalecimento das políticas de fiscalização, monitoramento e combate aos agrotóxicos, entre elas Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA)… VEJA PROPOSTA.
PNAE e agricultura familiar
Garantir orçamento federal para melhoria da infraestrutura das escolas para a preparação das refeições saudáveis para a alimentação escolar. Ampliar,… VEJA PROPOSTA.
Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar, bem como fomentar os circuitos… VEJA PROPOSTA.
Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
compra de alimentos da agricultura familiar
Definir um mecanismo legal que incentive estados e municípios a ampliarem as compras institucionais de alimentos da Agricultura Familiar e… VEJA PROPOSTA.
Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
publicidade de alimentos
Regulamentar o comércio e a publicidade de alimentos não saudáveis em ambientes públicos em geral (unidades de saúde, hospitais, centros… VEJA PROPOSTA.