raimundo

Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis

Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.

BOLSA FAMILIA

Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.

Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns

Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.

Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns

Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.

BOLSA FAMILIA

Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.

Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns

Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.

Escritura definitiva das terras de assentamentos

Concessão do título definitivo de posse e escritura a todos os assentados a mais de 10 anos pelo Incra em… VEJA PROPOSTA.

EMENDA CONSTITUCIONAL

Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.

Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns

Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.