raimundo

REFORMA AGRÁRIA

Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam ademocratização do acesso à terra às populações do campo,… VEJA PROPOSTA.

Política pública democrática para o setor mineral

Formular e implementar política pública democrática para o setor mineral por meio da qual sejam criados espaços institucionais de participação… VEJA PROPOSTA.

FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS DE ESTADO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS

Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.

FORTALECIMENTO DE POLITICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.

POLITICA PARA AS MULHERES

Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.

ESPAÇOS DE DIALOGO

Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.

Permanência de quilombolas nas universidades

Assegurar a ampliação da bolsa permanência para quilombolas, a partir de lei. Buscando constituir essas bolsas em um grande programa… VEJA PROPOSTA.

Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis

Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar, bem como fomentar os circuitos… VEJA PROPOSTA.

Sistema de para diminuir a precarização de trabalhadores informais – adaptação do sistema belga de titres-services

O “titres-services” é um sistema criado pelo governo belga para contratação de um serviço de faxina, por exemplo. O sistema foi… VEJA PROPOSTA.

ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.