raimundo
UTILIZAÇÃO DO USO DA AGUA
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
ENERGIAS RENOVAVÉIS
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
POLITICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
PERDÃO EMERGENCIAL DAS DÍVIDAS DO MCMV, ÁGUA E LUZ DAS FAMÍLIAS CARENTES
Devido a situação econômica catastrófica gerada a partir de 2016 e que só fez piorar que o Governo Federal conceda… VEJA PROPOSTA.
PLANO INDÚSTRIA 10+: Desenvolvimento produtivo, tecnológico e social
10 de 11 D)Gestão e controle social: é necessário garantir transparência, participação e controle social na formulação, implementação e monitoramento… VEJA PROPOSTA.
PLANO INDÚSTRIA 10+: Desenvolvimento produtivo, tecnológico e social
9 de 11 A)Política tributária, macroeconômica, de financiamento e de comércio exterior: deve-se garantir a sintonia necessária entre a política… VEJA PROPOSTA.
PLANO INDÚSTRIA 10+: Desenvolvimento produtivo, tecnológico e social
8 de 11 O fortalecimento produtivo e o fomento à inovação devem estar orientados para promover processos e produtos ambientalmente… VEJA PROPOSTA.