raimundo
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar… VEJA PROPOSTA.
Geração de dados sobre a condição alimentar e nutricional da população
Garantir as condições para que instituições oficiais (IBGE e outras) gerem informações regulares e frequentes sobre a condição alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Atualização dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Atualizar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reajustando-os para a reposição das perdas inflacionárias. A… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e… VEJA PROPOSTA.
Retomada da interpretação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Retomar a interpretação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), recriando o Consea Nacional, responsável pela convocação da… VEJA PROPOSTA.
DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS / ABORDAGEM PELA REDUÇÃO DE DANOS
Países que mudaram o método de abordagem sobre uso de drogas e o combate às drogas de “Assunto Criminal” para… VEJA PROPOSTA.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Desonerar alimentos básicos e in natura
Desonerar alimentos básicos e in natura