raimundo
Assegurar a interpretação jurídica para a titulação de terras indígenas conforme a Constituição de 1988
Assegurar a interpretação jurídica para a titulação de terras indígenas conforme a Constituição de 1988, evitando a interpretação equivocada por… VEJA PROPOSTA.
FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS DE ESTADO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias agricultura… VEJA PROPOSTA.
Criminalizar maus tratos aos animais
Desenvolver programas de atendimento/orientação para carroceiros e outras categorias profissionais que utilizam animais em suas atividades.
Demarcar e titular terras Indígenas e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI)
Demarcar e titular terras Indígenas e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), especialmente… VEJA PROPOSTA.
FORTALECIMENTO DE POLITICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Garantirr a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
Revogação da Lei Kandir
A Lei Complementar nº. 87, publicada em 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, isenta de Imposto sobre… VEJA PROPOSTA.
Resgatar e implementar o conceito de Seguridade Social
Resgatar e implementar o conceito de Seguridade Social e seu financiamento, segundo previsto na Constituição Federal de 1988.
Subsidio ao consumo de alimentos saudáveis para a população pobre
Subsidiar o acesso e consumo de alimentos saudáveis para a população pobre nas cidades e expandir os equipamentos públicos de… VEJA PROPOSTA.
POLITICA DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS MULHERES
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de… VEJA PROPOSTA.
Mais lazer e saúde para a juventude
Promover as olimpíadas estudantis