raimundo
Saúde sexual e reprodutiva
Implantar programa no SUS para saúde e proteção ao corpo feminino, programa para uso de contraceptivos, descriminalização do aborto e… VEJA PROPOSTA.
Desmilitarização das polícias
Que novas formações para policiais selecionem pessoas capazes de lidar de forma humanística preservando direitos.
TERRAS INDÍGENAS
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Controle de armas
Controle e fiscalização do comércio, da fabricação, das vendas e transporte de armas da indústria brasileira, com consequente responsabilização do… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer, proteger e garantir direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras com a aprovação do PL 131/2020, de iniciativa popular.
Reconhecer, proteger e garantir direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras com a aprovação do PL 131/2020, de iniciativa popular.
Aplicação de instrumentos jurídicos que reconheçam os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e camponesas ao livre uso da biodiversidade como bens comuns e revisão do marco legal da biodiversidade (Lei 13.123/2015);
Defender a aplicação de instrumentos jurídicos que reconheçam os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e camponesas ao… VEJA PROPOSTA.
Garantir a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec. N° 6.040 de fevereiro de 2007) e aprovação do Estatuto do Cigano (PL 248/2015) e da PL do Marco Legal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (PL 1279/2022)
Garantir a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec. N° 6.040 de fevereiro de… VEJA PROPOSTA.
REFORMA AGRÁRIA
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.
Retomar as políticas de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas
Retomar as políticas de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas, com incentivo real ao desenvolvimento econômico da população negra;
Instituir mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades minerárias
Instituir mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades minerárias, fiscalização e responsabilização dos agentes violadores de direitos, e evitar… VEJA PROPOSTA.