raimundo

EMENDA CONSTITUCIONAL

Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.

REFORMA AGRÁRIA

Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.

COMERCIALIZAÇÃO

Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.

RENDA DO TRABALHADOR

(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.

TRANSFERÊNCIA DE RENDA BÁSICA

Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.

Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda

Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.

Água e saneamento

Fornecimento de água em quantidade e qualidade bem como saneamento universal. Garantir o direito à água e ao saneamento em… VEJA PROPOSTA.

BOLSA FAMILIA

Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.

FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS DE ESTADO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS

Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.

Representação das minorias na política

Um déficit democrático alarmante é a absurda discrepância da representação feminina, negra, dos povos originários (indígenas e quilombolas) e das… VEJA PROPOSTA.