raimundo
Fortalecimento da política de Assistência Técnica e Extensão Rural
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis com o fortalecimento da política de Assistência Técnica e Extensão Rural, em bases… VEJA PROPOSTA.
Frear o processo de concentração e privatização das terras públicas com a revogação da Lei 13.465/2017
Frear o processo de concentração e privatização das terras públicas com a revogação da Lei 13.465/2017, conhecida como Lei da… VEJA PROPOSTA.
REFORMA AGRÁRIA
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratiação do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.
Promover a Reforma Agrária Popular
Promover a Reforma Agrária Popular, garantindo o cumprimento integral da Função Social da propriedade e a realização dos direitos territoriais… VEJA PROPOSTA.
FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS DE ESTADO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS DE ESTADO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
POLITICA DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS MULHERES
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de… VEJA PROPOSTA.
Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
POLITICA PARA AS MULHERES
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.