raimundo
UTILIZAÇÃO DO USO DA AGUA
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
Direitos
Ajudar a desenvolver mais direitos a assessibilidade
ENERGIAS RENOVAVÉIS
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Revogação da Emenda Constitucional 95/2016
Revogar o teto imposto pela Emenda Constitucional 95/2016 (teto de gastos), que compromete os investimentos necessários ao combate à fome… VEJA PROPOSTA.
Instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), PL 6.670/2016, a implantação efetiva do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e veto ao PL 6.299/2002, conhecido como PL do Veneno
Instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), PL 6.670/2016, a implantação efetiva do Programa Nacional de Redução de… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar e aumentar a tributação de produtos ultraprocessados
Regulamentar e aumentar a tributação de produtos ultraprocessados
Retirar subsídios ao agronegócio e à indústria de alimentos
Retirar subsídios ao agronegócio e à indústria de alimentos, e instituir mecanismos de controle da especulação financeira sobre a terra… VEJA PROPOSTA.
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Garantir a participação de trabalhadoras e trabalhadores, representantes de entidades de assessoria e fomento e gestores públicos, pesquisadores acadêmicos e… VEJA PROPOSTA.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo decreto 7.794/2012 e seus instrumentos, com o objetivo… VEJA PROPOSTA.