raimundo
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
ENERGIAS RENOVAVÉIS
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
ACESSO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDAVEL
Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
Garantia da privacidade dos dados pessoais de saúde
A privacidade dos dados pessoais de saúde, que tem sido violada sistematicamente pelo atual governo, deve ser garantida através da… VEJA PROPOSTA.
Apoiar e reconhecer as práticas de solidariedade da sociedade civil que conectam agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar
Apoiar e reconhecer as práticas de solidariedade da sociedade civil que conectam agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar e… VEJA PROPOSTA.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
POLITICAS DE COMPRAS PUBLICAS
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
DIREITO DO USO DA AGUA
Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.
Assegurar a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial e políticas e programas de proteção e promoção das culturas e tradições alimentares de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, ciganos, comunidades tradicionais, agricultura familiar e camponesa, respeitando as questões regionais
Assegurar a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial e políticas e programas de proteção e promoção das culturas… VEJA PROPOSTA.