raimundo
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
EMENDA CONSTITUCIONAL
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.
COMERCIALIZAÇÃO
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
RENDA DO TRABALHADOR
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Aumentar o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Aumentar o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), priorizando os… VEJA PROPOSTA.
Manter a gestão pública da alimentação escolar em detrimento da terceirização dos serviços associados ao PNAE, bem como fortalecer o controle social
Manter a gestão pública da alimentação escolar em detrimento da terceirização dos serviços associados ao PNAE, bem como fortalecer o… VEJA PROPOSTA.
TRANSFERÊNCIA DE RENDA BÁSICA
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Aumentar o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Aumentar o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), priorizando os… VEJA PROPOSTA.