raimundo
REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIO DE USO COMUM
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
TERRITÓRIOS LIVRES DE TRANSGÉNICOS E AGROTOXICOS
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Economia Solidária e Feminista para reconstriuir e transformar o Brasil
FUNDO, CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS – Fundo Nacional com recursos para programas do Sistema Nacional de Economia Solidária, e mecanismos… VEJA PROPOSTA.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Voto em partido convertido para voto em lista prévia
Os partidos, juntamente com os candidatos ao legislativo apresentam uma ordem de preferência que o partido tem pelos candidatos. Caso… VEJA PROPOSTA.
FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS DE ESTADO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988;
Economia Solidária e Feminista para reconstriuir e transformar o Brasil
SISTEMA NACIONAL DE ECOSOL – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial e reconhecimento da diversidade – Integração dos entes… VEJA PROPOSTA.
REFORMA AGRÁRIA
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.