raimundo
Proteção da saúde de crianças e adolescentes
Criar, aprimorar e garantir a implementação de leis e regulamentações que promovam e protejam a alimentação adequada e saudável no… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Proteger e fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando as desigualdades e características regionais brasileiras, contextos socioculturais e… VEJA PROPOSTA.
Retomada do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
Aperfeiçoar elementos, promover e incentivar a implementação do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
Políticas fiscais para a promoção da alimentação adequada e saudável
Incentivar políticas fiscais com vistas a um novo sistema alimentar, que responda aos desafios do combate à fome, de todas… VEJA PROPOSTA.
Equalização da carga tributária para alimentos saudáveis
Incentivar propostas fiscais que equalizem a carga tributária para a comercialização de alimentos entre diferentes estados do país, diminuindo distorções… VEJA PROPOSTA.
Redefinição da cesta básica de alimentos
Promover a atualização do conceito da cesta básica, com o objetivo de torná-la mais saudável e sustentável, com a inclusão… VEJA PROPOSTA.
Educação para a diversidade com atenção ao consumo de alimentos saudáveis e adequados
Pautar propostas que colaborem à melhoria da educação no campo, para um modelo que respeite diferentes culturas, práticas, saberes, artes… VEJA PROPOSTA.
Redução de impostos para alimentos saudaveis
Combater distorções tributárias que desfavorecem a atividade de pequenos produtores, pequenos empresários e cooperativas, estabelecendo novos mecanismos fiscais que incentivem… VEJA PROPOSTA.
Taxação de alimentos ultraprocessados
Aumentar os tributos e eliminar subsídios sobre alimentos e bebidas ultraprocessados em todas as etapas da cadeia produtiva;
Incentivo à agricultura familiar e agroecológica como estratégia de construção da resiliência climática no Brasil
Apoiar a agricultura familiar e agroecológica como instrumento adaptável e resiliente capaz de apoiar a construção da resiliência climática no… VEJA PROPOSTA.