raimundo

enfrentamento a violencia contra mulher

Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.

Aviso de Recall de Veículos no Licenciamento

Atualmente o aviso de recall esta apenas atrelado ao Ministério da Justiça, quando deveria estar sincronizado com aquilo que a… VEJA PROPOSTA.

espaço de dialogo

Garan� r espaços democrá� cos de diálogo, par� cipação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil,… VEJA PROPOSTA.

bolsa familia

Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.

SISTEMA UNICO DE SAUD

Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.

Projeto Sociais

Projeto jovens é tempo de desenvolver . Esse projeto,tem o objetivo levar conhecimentos e tirar maior partes dos jovens que… VEJA PROPOSTA.

Minha proposta é que os governantes devem governar para todos é não só para os ricos, por isso eu apóio… VEJA PROPOSTA.

Restrição da publicidade abusiva

Fortalecer mecanismos legais que coíbam publicidade enganosa e abusiva, especialmente voltada ao público infantil;

Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária

Apoiar o aprimoramento de dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 429/2020, que dispõe sobre rotulagem nutricional em alimentos… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária

Garantir, fiscalizar e monitorar a implementação dos dispositivos e do cronograma de implementação da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC… VEJA PROPOSTA.