raimundo

Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns –

Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.

Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns

Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.

Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis

Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.

Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis

Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar, bem como fomentar os circuitos… VEJA PROPOSTA.

INICIATIVAS AGROECOLOGICAS

Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e… VEJA PROPOSTA.

POLITICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA –

Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.

politica para as mulheres

Criar espaços e mecanismos institucionaistis de inclusão produtiva, considerando a especificidade das mulheres do campo, da floresta e das águas,… VEJA PROPOSTA.

Ensino de Direito Constitucional obrigatório

Tornar obrigatório o ensino das normas constitucionais, para os alunos do ensino médio, tendo como diretriz fundamental, o esclarecimento a… VEJA PROPOSTA.

cadeias de produção e de apoio a agricultura familiar

Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de… VEJA PROPOSTA.

fortalecimento da agricultura familiar

Recompor o orçamento para o financiamento de ações de fortalecimento da agricultura familiar;