raimundo

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.

iniciativa agroecologicas

Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e… VEJA PROPOSTA.

territorio livre de transgenicos

Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.

regularização de territorio de uso comum

Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.

povos comunidades tradicionais

Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.

povos indigenas

Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.

função social da propriedade

Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988;

reforma agraria

Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.

funcionamento das estruturas de estado

Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execuçãode programas e políticas públicas necessárias à agricultura… VEJA PROPOSTA.

fortalecimento de politica de assistência tecnica

Garantir a produção diversifi cada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)… VEJA PROPOSTA.