raimundo
Criação de Conselho Nacional de Direitos Animais
Atuar pela criação e fortalecimento de meios de participação social sobre Direitos Animais e Libertação Animal, incluindo Conselho Nacional paritário… VEJA PROPOSTA.
Criação de Fundo Nacional de Proteção Animal
Atuar pela criação do Fundo Nacional de Proteção Animal e, caso já exista, pelo aumento de seus recursos, bem como… VEJA PROPOSTA.
Fomento à produção de combustíveis renováveis para agricultura familiar e pequenos produtores
Criação de empresa, rede de cooperativas ou aproveitamento da Petrobrás (se ainda for possível) para fomentar a produção de combustíveis… VEJA PROPOSTA.
Item 24 das Diretrizes do ProGov [inclusão]
Faz-se também necessário implantar uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), com o fortalecimento do… VEJA PROPOSTA.
Preâmbulo [item 4] das Diretrizes ProGov
Somos um país formado por povos originários do continente americano (indígenas), conquistadores portugueses e africanos escravizados (trazidos à força), aos… VEJA PROPOSTA.
Empresa pública de desenvolvimento e operação de aplicativos (EMBRASIN, APPBRAS, DIGIBRÁS, APLIBRÁS, BRASAPP…)
“Federalizar” a iniciativa feita em Araraquara (Pref. Edinho) criando uma empresa estatal/pública capaz de desenvolver aplicativos para categorias organizadas. A… VEJA PROPOSTA.
AS CIDADES LUZEM – 2
– O Brazil tem 5570 municipios dos mais diversos tamanhos, características, potenciais e condições de crescimento. – Compreendendo: as grandes… VEJA PROPOSTA.
Marcha das Margaridas
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
EMENDA CONSTITUCIONAL
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.
EMENDA CONSTITUCIONAL
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.