raimundo

Proibição da comercialização de animais domésticos

Atuar pela proibição da comercialização de animais domésticos (inclusive para serviços de guarda, segurança e vigilância) e silvestres, nativos ou… VEJA PROPOSTA.

Itens 37 e 38 das Diretrizes do ProGov [inclusão]

Onde se lê “negros (as)”, leia-se “negros(as) e indígenas”. JUSTIFICATIVA: A mulher indígena é também discriminada, muitas vezes tratada como… VEJA PROPOSTA.

Campanhas de conscientização pela adoção de animais

Promover campanhas de conscientização para a importância da adoção de animais domésticos

Castração de animais

Desenvolver e implementar política de castração gratuita de animais domésticos, comunitários e errantes

Unidades de saúde para animais

Promover a criação e o fortalecimento de unidades de saúde específicas para pronto atendimento e tratamento de animais domésticos, comunitários… VEJA PROPOSTA.

Criação da Secretaria Nacional de Direitos Animais

Criar uma Secretaria Nacional de Direito Animais, com servidores públicos efetivos e dotação orçamentária específica para desenvolver políticas e estratégias… VEJA PROPOSTA.

Item 27 das Diretrizes do ProGov [inclusão]

As políticas públicas do esporte deverão atender as diferentes etnias que compõe nosso povo, com políticas afirmativas diferenciadas. JUSTIFICATIVA: Os… VEJA PROPOSTA.

Item 34 das Diretrizes do ProGov [inclusão]

Torna-se necessário descriminalizar o porte e o uso das chamadas “drogas com potencial medicinal” e aquelas utilizadas em rituais sagrados… VEJA PROPOSTA.

Programa de fortalecimento e projeção cultural brasileira

Este é um momento de recuperação em todas as instâncias nacionais: política, social, econômica. O Brasil precisa de um programa… VEJA PROPOSTA.

Educação para direitos animais

Estimular, acompanhar e fortalecer a inclusão e o desenvolvimento da temática dos Direitos Animais nas redes pública e privada de… VEJA PROPOSTA.