raimundo
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988; Demarcar e homologar… VEJA PROPOSTA.
Direito ao livre uso e acesso à biodiversidade e aos bens comuns
A.Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e… VEJA PROPOSTA.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.
Construir um Sistema Nacional de Educação
Considerando a experiência com os SUS, é mister que demos início a construção de um sistema único nacional de educação… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
Direito ao livre uso e acesso à biodiversidade e aos bens comuns
A.Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.