raimundo
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Direito ao livre uso e acesso à biodiversidade e aos bens comuns
A.Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.