raimundo
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
i. Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988.