raimundo
Criação de entidades que fiscalizem e monitorem os gastos dos recursos da CFEM
– O processo de regulação dos recursos gerados pela contribuição deve contar com atuação de entidades fiscalizadoras nos níveis submunicipal,… VEJA PROPOSTA.
Aumento da percentagem de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM)
Também conhecida como royalties da mineração, é a arrecadação compensatória por exploração dos recursos minerais presentes no solo e subsolo… VEJA PROPOSTA.
Territórios Livres de Mineração
Propomos a criação de meios de consulta direta às populações antes da instalação de grandes projetos mineradores, sobretudo os que… VEJA PROPOSTA.
Incentivos à diversificação econômica das regiões mineradas
– Propomos a criação de fundos de diversificação econômica nos municípios minerados, um de gestão federal e outro de gestão… VEJA PROPOSTA.
Criação de espaços de deliberação municipais/submunicipais de controle popular sobre a mineração
– Defendemos a criação dos conselhos nacional, estaduais, regionais, municipais e submunicipais de mineração. Esses devem ser os fóruns para… VEJA PROPOSTA.
novo ambiente
As Áreas de Proteção Ambiental, pelos seus atributos ecológicos e por serem unidades que permitem a coexistência dos ambientes urbanos… VEJA PROPOSTA.
Soberania tecnológica e de informação
Já é mais do que notório as interferências que o Brasil sofre por depender tecnologicamente do império ao norte. As… VEJA PROPOSTA.
Política e Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Setor Público
O fortalecimento do Estado brasileiro como instrumento indutor de desenvolvimento econômico, social, tecnológico e cultural é indissociável da tarefa de… VEJA PROPOSTA.
Ouvidoria Constante Das Periferias
Para que criem nas periferias espaços, mesmo que pequenos, onde o povo possam ir e expor suas necessidades, fazer suas… VEJA PROPOSTA.
Apoio esportes de alto rendimento – custos realizados pelos pais ou responsável pelo atleta
Autorizar abatimento no imposto de renda do responsável ou familiar (avós e tios) de valores aplicados no desenvolvimento do atleta,… VEJA PROPOSTA.