raimundo
produção habitacional autogestionária
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a… VEJA PROPOSTA.
Reforma da Lei do sigilo
Somente casos de interesse a soberania nacional podem ser abrangidos. Limitar os poderes de sigilo dos presidentes Proibir que receita… VEJA PROPOSTA.
Autogestão na habitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a… VEJA PROPOSTA.
RETOMADA DO PDTSAM – Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó
Que o Governo federal através do Ministério da Integração Nacional, retome o PDTSAM como forma de combater os baixos indicadores… VEJA PROPOSTA.
Autogestão na habilitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a… VEJA PROPOSTA.
Recomposição dos membros do conselho Nacional de Seguros Privados
Os Corretores de Seguros Independentes entrou com pedido de Audiência Pública por meio de Representação na Comissão de assuntos Econômico… VEJA PROPOSTA.
Retorno da obrigatoriedade do conteúdo local pela PB
Retorno da obrigatoriedade do conteúdo local de 65% pela PB, na contratação de material e mão-de-obra.
Moradia popular
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a… VEJA PROPOSTA.
Autogestão na habitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a… VEJA PROPOSTA.
Política pós ocupação
Formular e implementar a Política Nacional de Pós Ocupação, que garanta a manutenção da posse segura e do uso por… VEJA PROPOSTA.