raimundo

Implantar, fortalecer e ampliar a abordagem de temática da diversidade sexual, de gênero e raça.

Implantar, fortalecer e ampliar a abordagem de temática da diversidade sexual, de gênero e raça na formação inicial e continuada… VEJA PROPOSTA.

Propor e garantir que os critérios de concessão de benefícios habitacionais respeitem as especificidades da comunidade LGBTQIA+

Propor e garantir que os critérios de concessão de benefícios habitacionais respeitem as especificidades da comunidade LGBTQIA+, dando prioridade para… VEJA PROPOSTA.

Combater à violência, à tortura e aos tratamentos degradantes a população LGBTQIA+

Combater à violência, à tortura e aos tratamentos degradantes relativos à orientação sexual e identidade de gênero no sistema prisional

Fomentar a criação de novos Conselhos Estaduais LGBTQIA+, prioritariamente por meio de lei ordinária

Fomentar a criação de novos Conselhos Estaduais LGBTQIA+, prioritariamente por meio de lei ordinária, visando a estruturação, monitoramento e avaliação… VEJA PROPOSTA.

Criação de GT específico o programa de atendimento à saúde integral para pessoas LGBTQIA+

Criação de GT específico o programa de atendimento à saúde integral para pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, com foco principal… VEJA PROPOSTA.

Criação de grupo de trabalho Interministerial para Revisão, Monitoramento do termo e cooperação LGBTQIA+

Criação de grupo de trabalho Interministerial, sob coordenação da segurança pública, para revisão, monitoramento do termo de cooperação entre o… VEJA PROPOSTA.

Programa nacional de implementação de unidades policiais especializadas LGBTQIA+

Programa nacional de implementação de unidades policiais especializadas LGBTQIA+ para criação do organismo onde não exista e de fortalecimento onde… VEJA PROPOSTA.

Criação de normativa para as Forças Armadas

Criação de normativa para as Forças Armadas, respeitando a identidade de gênero e a diversidade sexual, mediante autodeclaração e requerimento… VEJA PROPOSTA.

Criar um Núcleo de Atendimento Policial a vítimas lgbtqia+

Criar, no âmbito da Polícia Judiciária Civil, o Núcleo de Atendimento Policial a vítimas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres trans… VEJA PROPOSTA.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT

Garantir a reativação e fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT