raimundo
limite sobre taxa de juros
é preciso recuperar a limitação dos juros, conforme previa o §3º do artigo 192 da Constituição Federal. O que ocorre… VEJA PROPOSTA.
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA CASA PRÓPRIA
Órgão responsável pelos financiamentos da casa própria, com recursos Públicos, faça um convênio com os Municípios, para que os mesmos… VEJA PROPOSTA.
"LAWFARE"
Lawfare é guerra por meio do direito em colaboração com a mídia para destruir governos. Atua contra a soberania com… VEJA PROPOSTA.
Ações antirracistas para um Brasil realmente brasileiro (parte 4)
Social À realização de campanha nacional de combate ao racismo estrutural; À liberdade aos cultos religiosos e o… VEJA PROPOSTA.
Ações antirracistas para um Brasil realmente brasileiro (parte 2)
Cultura À política para a geração de trabalho e renda e estímulo a atividades culturais identitárias, empreendedorismo através de… VEJA PROPOSTA.
Ações antirracistas para um Brasil realmente brasileiro (parte 3)
Justiça A políticas que garantam o acesso ao Direito e à Justiça nos diferentes territórios, considerando as raízes ancestrais… VEJA PROPOSTA.
Tributação do segmento financeiro
Criar uma contribuição específica para as instituições financeiras, de forma que reduzisse o tamanho dos lucros que elas obtém e… VEJA PROPOSTA.
Laudêmio para os povos originários.
Cobrar um pequeno laudêmio (uma espécie de “aluguel”) pelo uso de todas as terras que outrora pertenciam às nações indígenas…. VEJA PROPOSTA.
criar programas de construção de novas moradias populares e de infraesttrutura
Com a criação de novas moradias populares, nos molde do minha casa minha vida, investir em saneamento básico e infraestrutura… VEJA PROPOSTA.
Criar o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Criar o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com recursos oriendos das multas ambientais (que deveriam ser mais pesadas… VEJA PROPOSTA.