raimundo

Programa de Assistência Social Animal

A presente proposta consiste em criar uma pasta nacional atrelada ao SUS- Ministério da Saúde, para que se possa criar… VEJA PROPOSTA.

Transporte sobre trilhos para passageiras

Olá. Entendo a política que fomentou a indústria automotiva no primeiro governo Lula. Mas isso não pode ser repetido por… VEJA PROPOSTA.

Finaciamento do SUAS

Retomar as pactuações entre os entes federados na direção da retomada do financiamento do SUAS na integralidade.

Ambientes para cuidar dos animais de rua

As prefeituras devem liberar locais,terrenos e toda a estrutura para cuidar e acolher animais de rua,montar um ambiente saudável para… VEJA PROPOSTA.

Reajuste das bolsas e garantias trabalhistas aos alunos de mestrado e doutorado.

Há 9 anos as bolsas federais de pesquisa (CAPES e CNPq) para mestrado e doutorado não são reajustadas no Brasil…. VEJA PROPOSTA.

Ensino fundamental integral

Expansão do ensino fundamental para tempo integral como forma de reduzir os impactos da pandemia. Além disso, considerando as reformas… VEJA PROPOSTA.

Desvincular da Lei de Responsabilidade Social – LRF

Que os investimentos na política de assistência social, bem como os gastos em pessoal não sejam computados na Lei de… VEJA PROPOSTA.

COFINANCIAMENTO DO SUAS

AUMENTAR O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DO SUAS GARANTINDO PARAMETROS CONFORME CUSTOS

Impostos sobre os alimentos

Diminuir, gradativamente, os impostos sobre os alimentos básicos para pessoas físicas.

HIV e AIDS

Mais políticas públicas para pessoas que vivem com HIV e AIDS. E que seja cumprida a lei no tocante a… VEJA PROPOSTA.